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Meta enfrenta evidências de pirataria em caso de direitos autorais

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7 February 2025

E-mails recentemente divulgados supostamente oferecem as "evidências mais contundentes" até agora contra a Meta em um caso de direitos autorais movido por autores de livros que alegam que a empresa treinou ilegalmente seus modelos de IA com livros pirateados.

No mês passado, a Meta admitiu ter feito o download de um conjunto de dados controverso conhecido como LibGen, que contém dezenas de milhões de livros piratas. Contudo, as informações sobre essa atividade estavam pouco claras até ontem, quando os e-mails sem edições da Meta foram tornados públicos pela primeira vez. As novas evidências revelaram que a Meta fez o download de "pelo menos 81,7 terabytes de dados de várias bibliotecas clandestinas através do site Anna’s Archive, incluindo pelo menos 35,7 terabytes de dados do Z-Library e LibGen," conforme mencionado no processo judicial dos autores. Além disso, "a Meta também havia torrentado anteriormente 80,6 terabytes de dados do LibGen."

O processo judicial dos autores ressaltou que "a magnitude do esquema de torrenting ilegal da Meta é surpreendente," afirmando que "atos de pirataria de dados muito menores—apenas 0,008% da quantidade de obras protegidas por direitos autorais que a Meta pirateou—resultaram em juízes encaminhando a conduta para o escritório do Procurador dos EUA para investigação criminal."

Os autores de livros vinham pressionando a Meta por mais informações sobre o torrenting devido à evidente preocupação com direitos autorais relacionada ao fato de a Meta estar aparentemente distribuindo os livros pirateados no centro da disputa.

No entanto, a Meta resistiu a esses pedidos de descoberta após uma ordem que negou aos autores a solicitação de revisar os dados de torrenting e seeding da empresa. Isso não impediu os autores de reunir evidências de qualquer forma, incluindo um documento-chave que começa com um funcionário aparentemente fazendo uma piada desconfortável sobre os riscos legais potenciais, antes de se tornar mais sério ao levantar suas preocupações.

"Torrentar de um laptop corporativo não parece certo," escreveu Nikolay Bashlykov, um engenheiro de pesquisa da Meta, em uma mensagem de abril de 2023, adicionando um emoji sorridente. Na mesma mensagem, ele expressou "preocupação sobre o uso de endereços IP da Meta 'para carregar através de torrents conteúdo pirata.'"

Até setembro de 2023, Bashlykov aparentemente havia deixado os emojis de lado, consultando diretamente a equipe jurídica e enfatizando em um e-mail que "usar torrents implicaria em 'seeding' dos arquivos—ou seja, compartilhar o conteúdo externamente, o que poderia ser legalmente problemático."

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