Nos últimos sete anos, tenho lutado para garantir e defender o direito do público de acessar os scans 3D de todas as coleções dos museus nacionais franceses, começando pelo prestigiado Museu Rodin em Paris. Meus esforços chegaram ao Conselho de Estado, a suprema corte administrativa da França, e muito está em jogo. O museu e o Ministério da Cultura francês parecem determinados a mentir, quebrar a lei e desrespeitar ordens judiciais para impedir que o público tenha acesso aos scans 3D do patrimônio cultural.

"A digitalização do patrimônio cultural é essencial para a acessibilidade e a inovação. Sem acesso, o potencial criativo é limitado", disse um defensor da liberdade de informação. Museus ao redor do mundo têm feito scans 3D de obras de arte e artefatos antigos, permitindo que o público visualize e experimente esses trabalhos de maneiras que nunca foram possíveis antes. Por exemplo, com uma simples conexão à internet, qualquer pessoa pode acessar o scan 3D da Pedra de Roseta no Museu Britânico ou milhares de scans de artefatos no site do Smithsonian.

Apesar de todo esse potencial, alguns museus, incluindo o Louvre, mantêm seus scans em segredo. O Museu Rodin, fundado em 1917, também não compartilha seus scans de obras icônicas como a Vitória Alada, mesmo depois de receber subsídios públicos significativos para digitalizar sua coleção. Desde 2010, o museu começou a escanear suas obras com a intenção de publicar os resultados, mas até hoje, nada foi compartilhado com o público.

Frustrado com a falta de transparência, busquei ajuda de um advogado especializado em direitos civis para pressionar o museu a fornecer informações sobre suas políticas de acesso aos scans. Depois de um ano de resistência, decidimos levar a questão à Justiça. O Tribunal Administrativo de Paris, em uma decisão histórica em abril de 2023, ordenou que o museu disponibilizasse ao público vários de seus scans 3D, incluindo "O Pensador" e "O Beijo".

Embora essa decisão represente um avanço significativo para o acesso público a obras culturais, o museu não cumpriu a ordem do tribunal e continua a desobedecer às diretrizes legais. Essa inação não é apenas uma clara violação da lei, mas também uma tentativa de sufocar o progresso em um campo que poderia enriquecer a cultura e a educação de todos.

As táticas do museu incluem alegações de que a liberação dos scans prejudicaria suas vendas e que os scans não são comunicáveis devido a direitos morais. No entanto, o tribunal rejeitou esses argumentos, reafirmando que a proteção do patrimônio cultural deve ser compartilhada com o público. "O direito de acesso e reutilização de obras em domínio público deve ser garantido", afirmou um especialista em direitos digitais.

Com o recurso ao Conselho de Estado em andamento, a expectativa é que as falhas processuais e legais da decisão anterior sejam corrigidas. O que está em jogo não é apenas o acesso a alguns scans 3D, mas a integridade do direito à informação e à transparência governamental em um setor crítico para a sociedade. Em última análise, essa luta é por um futuro onde o patrimônio cultural seja acessível a todos. https://www.youtube-nocookie.com/embed/EyvYLiIeBfw?rel=0&autoplay=0&showinfo=0&enablejsapi=0